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Reforma Tributária: Seu fornecedor do Simples Nacional pode aumentar o seu custo tributário?

A Reforma Tributária tem sido amplamente debatida sob diversas perspectivas: alíquotas, regimes específicos, período de transição e adaptações sistêmicas. Contudo, um tema que ainda...

Publicado em 19 de junho de 2026

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Entidades alertam para impacto fiscal e concorrencial de proposta que amplia o Simples Nacional

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestaram...

Publicado em 19 de junho de 2026

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Simples Nacional: veja o que muda na emissão de notas fiscais de serviços

Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional terão de se adaptar a novas regras para emissão de notas fiscais de serviços nos próximos meses. A principal mudança é a...

Publicado em 19 de junho de 2026

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Pejotização: um ano de suspensão e o pânico de admitir que 2026 não é 1943

Há pouco mais de um ano, o Supremo Tribunal Federal colocou o debate sobre pejotização em compasso de espera. Em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional dos processos que discutem a...

Publicado em 19 de junho de 2026

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Simples Nacional: veja o que muda na emissão de notas fiscais de serviços

Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional terão de se adaptar a novas regras para emissão de notas fiscais de serviços nos próximos meses. A principal mudança é a...

Publicado em 19 de junho de 2026

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STJ mantém entendimento sobre fraude à execução em venda de imóvel

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, o entendimento de que configura fraude à execução a alienação de imóvel realizada após a inscrição...

Publicado em 19 de junho de 2026

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Dívidas antigas deixam de ser cobradas com nova regra aprovada pela Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma proposta que pode encerrar milhares de processos de cobrança de dívidas parados há mais de 15 anos. A medida faz parte de um pacote para reduzir o estoque de...

Publicado em 19 de junho de 2026

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Home office e teletrabalho: O que a legislação determina

A digitalização das relações de trabalho transformou profundamente o cotidiano de empresas e trabalhadores no Brasil. O home office - também chamado de teletrabalho ou trabalho remoto - deixou de ser uma...

Publicado em 19 de junho de 2026

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Previdência atualiza índices do INSS

O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a atualização dos fatores de correção monetária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  As...

Publicado em 18 de junho de 2026

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Como funciona a jornada de trabalho meio período e quais os direitos

A busca por maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional tem transformado as estruturas tradicionais de contratação no país. Nesse cenário, o regime de trabalho em meio período — tecnicamente...

Publicado em 18 de junho de 2026

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